Informações Gerais

Em conformidade com o Artigo 21 da Lei da Prestação de Serviços Turísticos (Diário da República)
Diário da República, n.os 130/17, 25/19, 98/19 e 42/20), Plavetnilo d.o.o. publica gerais
informações:

1. Denominação social e sede social
Plavetnilo d.o.o., Agência de Turismo Náutico

Šoltanska 16, 21000 Split, Croácia
2. Nome e sobrenome do Gerente de Negócios
Toni Furčić
3. Capacidade em que atua e as autorizações que detém
Funcionário permanente da empresa, Gerente de Negócios da Plavetnilo Lda.,
responsável pela operação da agência de turismo de acordo com as disposições
da Lei da Prestação de Serviços Turísticos (Diário da República n.º 68/07).
Autorizado pelo Certificado de Exame Profissional Aprovado para Gestor de Negócios, Universidade
da Universidade de Split, Faculdade de Economia
Número de Registro: 011-02/08-5/10, Número de Registro: 11/2006, Split 06.04.2006.
4.Endereço de e-mail, números de telefone e fax e horário de funcionamento para clientes
Contacto
E-mail:info@plavetnilo.hr

Tel.: +385 21 474 464

Horário de Funcionamento: Segunda – Sexta 08:00-17:00
5.Tribunal ou outro registo público no qual a agência de turismo está inscrita
Registrado e detalhes do registro
Tribunal Comercial de Split, Registo Judicial – Inscrição no Registo com MBS 060190463

N7911 - Atividades de Agência de Viagens

Número de registro da empresa: 01720112

Ministério do Turismo – Registo das Agências de Viagens – Número: 1479; ano 2024.
6.Número de Identificação Pessoal ou Número de Identificação de IVA se a Empresa for

Sujeito a Imposto sobre o Valor Acrescentado
NIF: 40132081966

Número de Identificação do IVA: HR 40132081966

Código de Identificação: HR-AB-21-060190463
7.Detalhes da Autoridade Competente que supervisiona as atividades dos turistas

Agência
Ministério do Turismo - Setor Independente de Inspeção Turística

Praça Marechal Tito 8 / I, 10000 Zagreb, Croácia
8.Instruções claras sobre como apresentar reclamações e direitos do consumidor
Reclamações Resolvidas
AVISO SOBRE O PROCEDIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES
Nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º 3 da Lei da Prestação de Serviços Turísticos
(Diário da República n.º 130/17, 25/19, 98/19, 42/20 e 70/21) e artigo 10.º
Lei de Proteção ao Consumidor (Diário da República n.º 41/14), o utilizador do serviço tem o direito de apresentar uma
reclamação escrita nas instalações comerciais para o endereço:


Plavetnilo d.o.o., Šoltanska 16, 21000 Split, Croácia

ou por e‑mail:info@plavetnilo.hr

Responderemos à reclamação escrita por escrito no prazo de 15 dias a partir da data de recebimento

reclamação
9. Termos e Condições Gerais
https://www.croatiacharter.com/condicoes.asp